O Módulo 1 oferece uma análise completa da execução penal, começando pelos Fundamentos e Conceitos Essenciais e a Classificação do Condenado. Aborda a Assistência ao Preso, garantindo seus direitos e deveres dentro do sistema prisional, e examina temas como Trabalho, Estudo e Remição, que possibilitam a redução de pena, entre outros temas abrangentes dos processos e estruturas que regem a execução das penas.
Professores do módulo

André Vinicius Monteiro

Diogo Lemos Aguiar

Guilherme Nucci

Gustavo Gonçalves Catharino

Ivan Luís Marques

José Nabuco Galvão de Barros Filho

Márcia Bosch

Rafael Barone Zimmaro
