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Procedimento e Processo Tributário

Procedimento e Processo Tributário
Procedimento e Processo Tributário
Por até 12x R$ 20,38

Adentre os intricados caminhos do Procedimento e Processo Tributário em nosso curso exclusivo, liderado pelo renomado professor Daniel Moreti. Com uma carga horária total de 40 horas, esta imersão oferece uma compreensão abrangente e prática do sistema tributário, vital para profissionais de diversas áreas.

A relevância deste curso é incontestável para aqueles que desejam aprimorar sua expertise nas leis e regulamentações que regem as relações entre contribuintes e órgãos fiscais. Desde os trâmites administrativos até os desafios do contencioso judicial, os participantes mergulharão em uma jornada de aprendizado que combina teoria e prática de maneira envolvente.

100% Online

Carga horária de 40h

Público alvo

Ideal para estudantes ou profissionais envolvidos com questões fiscais.

  • Auditores
  • Contadores e Consultores Tributários
  • Empresários e Gestores
  • Peritos Tributários
  • Procuradores e Servidores Públicos

O que você vai aprender

Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:

1. Processo Administrativo Tributário – I

Duração: 4h

Este módulo introduz o processo administrativo tributário, destacando suas características, princípios fundamentais e espécies de processos.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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2. Processo Administrativo Tributário – II

Duração: 4h

Explora as fases do contencioso administrativo, desde a fiscalização até o julgamento do crédito tributário.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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3. Processo Administrativo Tributário – III: Questões Divergentes

Duração: 4h

Analisa revisões judiciais, concomitância com processos judiciais, controle de constitucionalidade e prescrição intercorrente.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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4. Processo Judicial Tributário – A Ação de Execução Fiscal

Duração: 4h

Estudo sobre a exigibilidade do crédito tributário, etapas da execução fiscal e prescrição intercorrente.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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5. Processo Judicial Tributário – Embargos à Execução Fiscal e Defesa do Contribuinte

Duração: 4h

Aborda embargos, controvérsias entre LEF e CPC/2015, exceção de pré-executividade e desconsideração da personalidade jurídica.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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6. Ações de Iniciativa dos Contribuintes

Duração: 4h

Examina ações declaratória, anulatória e mandado de segurança, com foco em depósitos, tutelas de urgência e evidência.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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7. Ações de Iniciativa dos Contribuintes – Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária

Duração: 4h

Detalha ações declaratória e anulatória para impugnação de débitos fiscais.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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8. Mandado de Segurança

Duração: 4h

Discute noções gerais, diferenças com ações de conhecimento, espécies de mandado e o uso de liminares.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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9. Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento

Duração: 4h

Estudo sobre ações para recuperação de tributos pagos indevidamente e consignação em pagamento.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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10. Recursos

Duração: 4h

Aborda aspectos gerais dos recursos, espécies recursais, apelação, agravo, casos repetitivos e tribunais superiores.

Professores do módulo

Daniel Moreti

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diferenciais da ebradi

Estude na melhor escola de Direito do Brasil e aprenda com os principais juristas do país, em uma metodologia inovadora. A EBRADI possui cursos de extensão e Pós-graduação pensados em potencializar o seu aprendizado, com diferenciais que farão parte do seu dia a dia.

Metodologia 100% Digital

Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.

Certificação com a Assinatura EBRADI

Concluir um curso na EBRADI resulta na obtenção de um certificado que atesta a excelência e qualidade do ensino jurídico recebido. A certificação agrega valor ao currículo dos participantes, abrindo novas oportunidades no mercado de trabalho.

Bibliotecas Virtuais

Nosso sistema de bibliotecas digitais inclui a “Minha Biblioteca”, com um vasto acervo técnico e científico de 16 editoras acadêmicas e 42 selos editoriais, oferecendo acesso rápido e simultâneo a milhares de títulos. Além disso, disponibilizamos a Revista dos Tribunais, com um amplo repertório jurídico para nossos alunos.

Networking

Acesse o grupo de networking EBRADI no LinkedIn com advogados de todo o Brasil, trocando experiências, conhecimentos e debatendo sobre assuntos relevantes do momento. Conheça aqui.

Tutoria

Nossa equipe de tutoria é focada em engajar os alunos para potencializar seus estudos, acompanhando seu desenvolvimento durante o curso. Conte com nosso time de orientadores selecionados, para prepará-lo para a conquista de seus objetivos.

A EBRADI tem Nota Máxima no MEC

Estudar na EBRADI é sinônimo de engajamento e qualidade. Nossos cursos são reconhecidos por sua excelência e possuem nota máxima (5) pelo Ministério da Educação.

Saiba mais
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o que dizem nossos alunos

A Ebradi oferece aos seus alunos um atendimento diferenciado de acordo com as necessidades especificas de cada um. Sem contar que a Ebradi oferece um curso rico em teoria, mas que também possibilita um conhecimento prático, efetivo, de acordo com as práticas mais atuais do mercado.

Quer saber mais detalhes sobre o curso?

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2. Quantas aulas seriam ideais assistir por semana para concluir o curso?

Para os cursos de 12 meses, considerando que o curso de pós-graduação possui 400 aulas, para que o aluno consiga concluir os dez módulos em 12 meses é necessária a realização de 9 aulas por semana. Para o curso de 6 meses, considerando que o curso de pós-graduação possui 400 aulas, para que o aluno consiga concluir os dez módulos em 6 meses é necessária a realização de 17 aulas por semana. O cálculo deve ser feito seguindo a fórmula: Carga horária total / 6 meses / pelos dias do mês 400 / 6 / 30 = 2:30h todos os dias da semana 400 / 6 / 20 = 3:30h de segunda a sexta. Considerando que o curso de pós-graduação possui 400 aulas, para que o aluno consiga concluir os dez módulos em 18 meses é necessária a realização de 6 aulas por semana.

3. Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

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