Este módulo introduz o processo administrativo tributário, destacando suas características, princípios fundamentais e espécies de processos.
Professores do módulo

Adentre os intricados caminhos do Procedimento e Processo Tributário em nosso curso exclusivo, liderado pelo renomado professor Daniel Moreti. Com uma carga horária total de 40 horas, esta imersão oferece uma compreensão abrangente e prática do sistema tributário, vital para profissionais de diversas áreas.
A relevância deste curso é incontestável para aqueles que desejam aprimorar sua expertise nas leis e regulamentações que regem as relações entre contribuintes e órgãos fiscais. Desde os trâmites administrativos até os desafios do contencioso judicial, os participantes mergulharão em uma jornada de aprendizado que combina teoria e prática de maneira envolvente.
Ideal para estudantes ou profissionais envolvidos com questões fiscais.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Este módulo introduz o processo administrativo tributário, destacando suas características, princípios fundamentais e espécies de processos.
Explora as fases do contencioso administrativo, desde a fiscalização até o julgamento do crédito tributário.
Analisa revisões judiciais, concomitância com processos judiciais, controle de constitucionalidade e prescrição intercorrente.
Estudo sobre a exigibilidade do crédito tributário, etapas da execução fiscal e prescrição intercorrente.
Aborda embargos, controvérsias entre LEF e CPC/2015, exceção de pré-executividade e desconsideração da personalidade jurídica.
Examina ações declaratória, anulatória e mandado de segurança, com foco em depósitos, tutelas de urgência e evidência.
Detalha ações declaratória e anulatória para impugnação de débitos fiscais.
Discute noções gerais, diferenças com ações de conhecimento, espécies de mandado e o uso de liminares.
Estudo sobre ações para recuperação de tributos pagos indevidamente e consignação em pagamento.
Aborda aspectos gerais dos recursos, espécies recursais, apelação, agravo, casos repetitivos e tribunais superiores.
Estude na melhor escola de Direito do Brasil e aprenda com os principais juristas do país, em uma metodologia inovadora. A EBRADI possui cursos de extensão e Pós-graduação pensados em potencializar o seu aprendizado, com diferenciais que farão parte do seu dia a dia.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
Para os cursos de 12 meses, considerando que o curso de pós-graduação possui 400 aulas, para que o aluno consiga concluir os dez módulos em 12 meses é necessária a realização de 9 aulas por semana. Para o curso de 6 meses, considerando que o curso de pós-graduação possui 400 aulas, para que o aluno consiga concluir os dez módulos em 6 meses é necessária a realização de 17 aulas por semana. O cálculo deve ser feito seguindo a fórmula: Carga horária total / 6 meses / pelos dias do mês 400 / 6 / 30 = 2:30h todos os dias da semana 400 / 6 / 20 = 3:30h de segunda a sexta. Considerando que o curso de pós-graduação possui 400 aulas, para que o aluno consiga concluir os dez módulos em 18 meses é necessária a realização de 6 aulas por semana.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.