Prepare-se para enfrentar desafios fiscais com confiança e conhecimento especializado neste curso ministrado pelo renomado professor Daniel Moreti. Em um total de 08 horas de instrução detalhada, você mergulhará nos intricados aspectos jurídicos da Execução Fiscal, adquirindo habilidades essenciais para proteger os interesses dos contribuintes e enfrentar com sucesso procedimentos de cobrança.
Em um ambiente regulatório cada vez mais complexo, compreender os meandros da execução fiscal é crucial para garantir os direitos dos contribuintes e evitar consequências adversas. Este curso oferece uma análise abrangente dos embargos à execução e dos meios de defesa disponíveis, capacitando os participantes a lidar de forma eficaz com processos fiscais e proteger seus interesses financeiros.
Ideal para profissionais e estudantes que atuam ou desejam atuar na área tributária, com foco na prática processual.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Este módulo analisa os meios de exigibilidade do crédito tributário, detalhando as especificidades da ação de execução fiscal, desde sua estrutura até os procedimentos específicos. Enfoca também a prescrição intercorrente, abordando seus efeitos e o impacto no curso do processo executivo.
Explora os principais instrumentos de defesa do contribuinte em face da execução fiscal, com destaque para os embargos à execução e a exceção de pré-executividade. Analisa controvérsias entre a LEF e o CPC/2015 e examina o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, apresentando estratégias de enfrentamento processual.
Estude na melhor escola de Direito do Brasil e aprenda com os principais juristas do país, em uma metodologia inovadora. A EBRADI possui cursos de extensão e Pós-graduação pensados em potencializar o seu aprendizado, com diferenciais que farão parte do seu dia a dia.
Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.
Concluir um curso na EBRADI resulta na obtenção de um certificado que atesta a excelência e qualidade do ensino jurídico recebido. A certificação agrega valor ao currículo dos participantes, abrindo novas oportunidades no mercado de trabalho.
Nosso sistema de bibliotecas digitais inclui a “Minha Biblioteca”, com um vasto acervo técnico e científico de 16 editoras acadêmicas e 42 selos editoriais, oferecendo acesso rápido e simultâneo a milhares de títulos. Além disso, disponibilizamos a Revista dos Tribunais, com um amplo repertório jurídico para nossos alunos.
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Estudar na EBRADI é sinônimo de engajamento e qualidade. Nossos cursos são reconhecidos por sua excelência e possuem nota máxima (5) pelo Ministério da Educação.
A Ebradi oferece aos seus alunos um atendimento diferenciado de acordo com as necessidades especificas de cada um. Sem contar que a Ebradi oferece um curso rico em teoria, mas que também possibilita um conhecimento prático, efetivo, de acordo com as práticas mais atuais do mercado.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
