Adentre o universo complexo da Recuperação de Empresas e Falência em nosso curso exclusivo, com uma jornada de 64 horas conduzida pelo renomado professor Marcelo Sacramone.
Este curso é um investimento essencial para profissionais que buscam aprimorar suas habilidades e compreender os intrincados mecanismos legais que regem situações de crise empresarial. A importância de dominar esses processos vai além da simples conformidade legal; é crucial para proteger os interesses das empresas e garantir uma gestão eficiente mesmo em tempos difíceis.
Ideal para profissionais e estudantes interessados em atuar na gestão de crises empresariais, recuperação judicial e extrajudicial, além de procedimentos de falência.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Este módulo aborda a crise empresarial, analisando o Decreto-Lei 7.661/45 e seus aspectos históricos, os objetivos da Lei 11.101/05 e os princípios fundamentais da Lei de Recuperação de Empresas (LRE), que refletem a modernização do sistema falimentar brasileiro.
Analisa os sujeitos envolvidos na falência e recuperação judicial, com foco no conceito de empresário, nas exclusões absolutas e relativas aplicáveis a determinados devedores, bem como no tratamento dado às sociedades estrangeiras dentro do contexto da legislação nacional.
Explora a competência jurisdicional nas questões de recuperação e falência, incluindo créditos sujeitos à recuperação judicial e falência, com destaque para a atualização legislativa que inclui o produtor rural no âmbito da Lei nº 14.112/2020, detalhando os critérios de submissão de créditos.
Detalha os requisitos para a recuperação judicial, incluindo as especificidades para o produtor rural, e aborda a decisão de processamento e as atribuições do administrador judicial, essencial para a condução do processo.
Trata da formação e atuação do comitê de credores, o período de suspensão das execuções, e os litisconsórcios passivos que podem surgir, apresentando as nuances processuais relacionadas.
Discute a verificação e habilitação de créditos no processo de recuperação, abrangendo a fase judicial, o quadro geral de credores e as habilitações retardatárias, fundamentais para garantir a ordem no pagamento.
Apresenta os elementos obrigatórios do plano de recuperação judicial, os meios de recuperação possíveis, e os limites impostos ao plano, incluindo a análise de objeções pelos credores.
Foca na assembleia geral de credores, o direito de voto, quóruns necessários para aprovação do plano e as situações de abuso de direito de voto, que podem comprometer o andamento do processo.
Aborda os critérios para a concessão da recuperação judicial, os papéis do fisco e dos credores, e o tratamento específico para empresas de pequeno porte e microempresas, incluindo mediações e conciliações previstas na Lei nº 14.112/2020.
Apresenta as características da recuperação extrajudicial, incluindo suas espécies, requisitos e o procedimento de homologação, destacando sua agilidade em comparação com a recuperação judicial tradicional.
Conceitua a falência e seus fundamentos, detalha o procedimento para sua decretação e as sentenças que marcam as etapas do processo falimentar, desde a instauração até sua conclusão.
Examina os órgãos da falência, como o administrador judicial e o comitê de credores, e os efeitos da falência sobre o falido, incluindo as restrições impostas ao exercício de atividades empresariais.
Analisa os efeitos da falência sobre sócios, contratos e bens do falido, abordando as implicações legais para a condução de negócios e a gestão patrimonial.
Explora as etapas de arrecadação e liquidação de bens na falência, incluindo os pedidos de restituição, embargos de terceiros, atos ineficazes e a ação revocatória, que visam preservar os direitos dos credores.
Discute o processo de liquidação, modalidades extraordinárias aplicáveis, critérios de pagamento dos credores e a extinção do processo falimentar.
Apresenta os conceitos e procedimentos relacionados à insolvência transnacional, conforme a atualização da Lei nº 14.112/2020, que adapta o Brasil aos padrões internacionais de cooperação em falências e recuperações empresariais.
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Para os cursos de 12 meses, considerando que o curso de pós-graduação possui 400 aulas, para que o aluno consiga concluir os dez módulos em 12 meses é necessária a realização de 9 aulas por semana. Para o curso de 6 meses, considerando que o curso de pós-graduação possui 400 aulas, para que o aluno consiga concluir os dez módulos em 6 meses é necessária a realização de 17 aulas por semana. O cálculo deve ser feito seguindo a fórmula: Carga horária total / 6 meses / pelos dias do mês 400 / 6 / 30 = 2:30h todos os dias da semana 400 / 6 / 20 = 3:30h de segunda a sexta. Considerando que o curso de pós-graduação possui 400 aulas, para que o aluno consiga concluir os dez módulos em 18 meses é necessária a realização de 6 aulas por semana.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
