Duração: 2h
O módulo, dividido em 2 temas, trata da Teoria Geral do Negócio Jurídico com ênfase no Direito Imobiliário, abordando inicialmente os conceitos fundamentais de fato, ato e negócio jurídico, ilustrados por exemplos concretos do mercado imobiliário.
Discute-se a autonomia privada como base essencial para a formação dos negócios jurídicos, destacando seu papel na concretização das relações imobiliárias.
Na sequência, aprofunda-se nos elementos constitutivos do negócio jurídico, utilizando a “Escada Ponteana” como ferramenta metodológica para analisar os planos da existência, validade e eficácia, permitindo uma compreensão estruturada e aplicada ao contexto das operações imobiliárias.
Professores do módulo
