Confira a Política de Cancelamento da EBRADI e entenda as regras para cancelamento de matrículas, prazos para solicitação, valores reembolsáveis e condições aplicáveis a cursos online e ao vivo.
Em caso de cancelamento de oferta do curso pela EBRADI, os alunos serão comunicados por e-mail com informações sobre como será a devolução dos valores investidos.
A confirmação do curso ao vivo será realizada pela EBRADI mediante a formação da turma com no mínimo 40 alunos. A partir da formação da turma, os alunos serão notificados do momento em que os encontros serão agendados.
A EBRADI será responsável por notificar os matriculados dos encontros, enviar os links de acesso e operacionalizar tudo o que for necessário para que o aluno possa ter acesso ao momento ao vivo. Em resumo, o curso será previamente agendado e comunicado aos participantes.
O cancelamento da matrícula poderá ocorrer no prazo de 7 (sete) dias da efetiva contratação, sem qualquer multa. O pedido deve ser requerido por meio dos canais de atendimento digitais informados no site, no prazo improrrogável de até 7 (sete) dias, a contar da data em que se deu o efetivo pagamento (à vista ou da primeira parcela), considerando a data da confirmação do pagamento pela respectiva instituição financeira. Nessa hipótese, a EBRADI efetuará a devolução e/ou estorno do valor efetivamente pago, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de deferimento do protocolo de desistência da matrícula.
Após o período acima, o CONTRATANTE que solicitar o cancelamento da matrícula até a data prevista para disponibilização do primeiro módulo do curso receberá o valor efetivamente adimplido, deduzido o percentual de 10% (dez por cento) a título de despesas administrativas. Não será devida nenhuma restituição financeira ao CONTRATANTE em razão de sua mora em formalizar à CONTRATADA o pedido de cancelamento.
Uma vez solicitada a desistência nos termos acima, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os valores dos módulos disponibilizados e porventura não quitados até a data da solicitação do cancelamento, além de multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor dos módulos não disponibilizados em virtude do cancelamento. Essa multa destina-se a custear as despesas administrativas incorridas pela CONTRATADA.
Para calcular os valores devidos em caso de cancelamento da matrícula após a disponibilização do acesso do CONTRATANTE ao conteúdo total ou parcial do curso, deve-se considerar como “valor do módulo” o equivalente ao valor total do curso dividido pelo número de módulos.
O aluno pode desistir pagando pelos módulos iniciais consumidos (2 módulos). Caso desista neste momento, terá que pagar um valor proporcional aos 2 módulos iniciais cursados ou poderá seguir em uma modalidade de pós-graduação sem os encontros ao vivo. Esta é uma opção que é permitida ao aluno caso ele não se adapte aos encontros ao vivo.
Em caso de falta, a aula ficará gravada e o aluno poderá consumir o conteúdo depois. O aluno terá acesso também a conteúdos de aulas feitas antes do momento em que ele se matriculou na pós-graduação. Em resumo, ele terá acesso ao que virá e aquilo que passou.
O aluno A se matriculou em um curso de valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tendo optado por um plano de parcelamento de 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) cada.
O aluno A solicitou cancelamento do curso após a disponibilização de 3 (três) módulos, estando adimplente no momento da solicitação. O valor total a ser pago pelo aluno A em virtude do cancelamento será de R$ 480,01, sendo apurado da seguinte forma:
• Valor total do curso: R$ 4.000,00
• Número total de módulos do curso = 10
• Valor do módulo = valor total do contrato dividido pelo número de módulos = R$ 400,00
• Número de módulos disponibilizados = 3
• Valor devido em razão da disponibilização de 3 módulos = (3 x R$ 400,00) + 10% (multa) = R$ 1.320,00 + R$ 132,00 = R$ 1.452,00
• Valor a ser restituído ao aluno = R$ 2.548,00 – R$ 1.452,00 = R$ 1.096,00
O reembolso de valores pagos pelo CONTRATANTE será feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em até 30 (trinta) dias após a formalização do pedido de cancelamento da matrícula.
Em caso de rescisão contratual por parte da CONTRATADA, o CONTRATANTE terá direito à restituição integral dos valores pagos, corrigidos monetariamente desde a data do pagamento.