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Professor

Fábio Carvalho Leite

Pesquisador

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atua como Professor Associado 2, com dedicação exclusiva. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq e Cientista do Nosso Estado pela FAPERJ.

Possui forte atuação acadêmica e institucional, sendo membro do International Consortium for Law and Religion Studies (ICLARS) e de diversos fóruns da EMERJ e da ESAP-PGE/RJ sobre liberdades civis, liberdade de expressão e direito e religiões. Além disso, é Pesquisador Associado do CEDIRE – Centro Brasileiro de Estudos Direito e Religião.

Na PUC-Rio, coordena a área de ênfase em Estado e Sociedade no curso de graduação em Direito, além do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e do grupo de pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil (PLEB). Também é pesquisador do NUPELEIMS, núcleo da EMERJ voltado para estudos sobre liberdade de expressão, imprensa e mídias sociais.

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1. EBRADI é online?

A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.

2 Quando iniciam as aulas?

As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.

3. Qual a validade do diploma digital?

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

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