Advocacia Previdenciária

No módulo de Marketing Jurídico, com o Prof. Bruno Bom, os alunos exploram as restrições da publicidade na advocacia, o conceito de branding jurídico, a importância de um website profissional e o uso estratégico das redes sociais para fortalecimento da marca.

Já o módulo de Gestão de Carreira, ministrado pelo Prof. Eduardo Perroni, foca no autoconhecimento, planejamento estratégico, gestão de pessoas e impacto da organização na performance profissional, ajudando advogados a traçarem um caminho sólido para o sucesso.

Por fim, o módulo de Gestão de Escritórios, com o Prof. Ricardo Oliveira, aborda estratégias empresariais, gestão financeira, captação e fidelização de clientes, além da inovação em processos e pessoas, permitindo uma administração eficiente e competitiva do negócio jurídico.

Este módulo foca na nova advocacia previdenciária, explorando novos mercados e a digitalização no INSS, incluindo o INSS Digital e a parceria com a OAB. Também trata da gestão de escritório e marketing, honorários advocatícios, e apresenta entidades como o INSS, CRPS, RFB, CARF, PREVIC e SUSEP. Como diferencial, é abordada uma comparação entre a Previdência Social do Brasil e do Chile.

Os alunos aprenderão sobre o Sistema de Seguridade Social e seus princípios, os dois regimes de previdência (RGPS e RPPS), o RPPS dos militares e a previdência complementar. Além disso, explora os beneficiários da previdência (segurados e dependentes) e os benefícios e serviços da previdência social.

Foca no funcionamento do Meu INSS e da plataforma INSS Digital, além de abordar as fases do processo administrativo previdenciário, incluindo instrutória e decisória, recursos administrativos (ordinário, especial, embargos de declaração) e o papel da uniformização de jurisprudência.

Neste módulo, são abordados os benefícios relacionados à incapacidade, como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Também são discutidos temas sobre impugnações e laudos periciais, além de quesitação e estudos de cases sobre os benefícios por incapacidade.

Os alunos aprenderão sobre aposentadorias programáveis como as por idade, tempo de contribuição, especial (para categorias específicas), para a pessoa com deficiência e rurais. A abordagem inclui os aspectos práticos e as nuances de cada tipo de aposentadoria.

Foca em benefícios destinados aos dependentes, como auxílio-reclusão, pensão por morte, salário-maternidade, salário-família, e benefício assistencial. Também são discutidos os serviços da previdência social.

Aborda os planejamentos previdenciários, teses revisionais, análise de carta de concessão, liquidação de sentença e as implicações das sentenças trabalhistas no direito previdenciário. Inclui ainda a análise de prescrição e decadência nos benefícios previdenciários.

Práticas processuais nos juizados especiais federais e na Justiça Federal. Também aborda as instâncias superiores, como a TNU, STJ e STF, além de técnicas de peticionamento, sustentação oral e mandados de segurança. A disciplina também explora os danos morais no contexto previdenciário.

Abrange os processos administrativos dentro do RPPS, com foco nos benefícios como incapacidade, aposentadoria por idade e compulsória, aposentadoria do servidor, professor e pensão por morte. Também há um estudo sobre decisões jurisprudenciais e casos relacionados ao RPPS.

Trata das contribuições previdenciárias obrigatórias, gestão de riscos (afastados, FAP, regressivas), Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e a desoneração judicial da folha de salários. Inclui ainda questões sobre CND (Certidão Negativa de Débito), crimes previdenciários e uma visão geral sobre previdência privada.

O Law Case em Direito Previdenciário aborda desafios práticos e teóricos, promovendo um debate dinâmico sobre o papel do Direito nos tribunais brasileiros. Conta com a participação de Theodoro Agostinho, além dos professores Marcelino de Alcântara e Euvaldo Leal.

Entre os temas discutidos estão o não repasse de contribuições ao INSS, o não recolhimento pessoal de contribuições previdenciárias e questões de Direito Empresarial Previdenciário.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Para os alunos dos cursos de pós-graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e
sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.