O módulo 1 apresenta os fundamentos da arbitragem, abordando a Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva, a Convenção de Arbitragem e suas implicações no processo arbitral. Discute ainda a diferença entre Arbitragem por Direito ou por Equidade e a atuação do árbitro na aplicação do direito.
Além disso, explora a Tutela Provisória no contexto do CPC/2015 e o Princípio da Competência no direito brasileiro, fornecendo uma visão clara e prática sobre as bases que sustentam a arbitragem como mecanismo eficiente de resolução de disputas.
Professores do módulo

André Luis Monteiro

Letícia Zuccolo

Luis Fernando Guerrero
