Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial

No módulo de Marketing Jurídico, com o Prof. Bruno Bom, os alunos exploram as restrições da publicidade na advocacia, o conceito de branding jurídico, a importância de um website profissional e o uso estratégico das redes sociais para fortalecimento da marca.

Já o módulo de Gestão de Carreira, ministrado pelo Prof. Eduardo Perroni, foca no autoconhecimento, planejamento estratégico, gestão de pessoas e impacto da organização na performance profissional, ajudando advogados a traçarem um caminho sólido para o sucesso.

Por fim, o módulo de Gestão de Escritórios, com o Prof. Ricardo Oliveira, aborda estratégias empresariais, gestão financeira, captação e fidelização de clientes, além da inovação em processos e pessoas, permitindo uma administração eficiente e competitiva do negócio jurídico.

Este módulo abrange a evolução dos meios digitais, destacando a Quarta Revolução Industrial e o funcionamento da Internet. Explora também temas como Big Data, Blockchain, criptoativos, smart contracts, metaverso e inteligência artificial, além de discutir a inclusão digital e a acessibilidade.

Examina os direitos fundamentais à luz das novas tecnologias, abordando temas como liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados, direito à informação e os desafios legais no novo paradigma laboral e de consumo na era digital.

Foca no Marco Civil da Internet no Brasil, seus princípios e fundamentos, direitos dos usuários, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil e regulamentação das redes. Também analisa as implicações jurídicas e a atuação do poder público na regulação da internet.

Analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus princípios, definições legais e a aplicação territorial e material da lei. Aborda a transparência, a avaliação de legítimo interesse e o tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças.

Continuação do módulo anterior, focando nos direitos dos titulares de dados, o direito ao esquecimento, a privacidade por design e por padrão, responsabilidades dos agentes de tratamento de dados e as sanções aplicáveis, além da atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Explora a regulação da propriedade intelectual no contexto digital, abordando direitos de propriedade industrial, direitos autorais, registros de domínio e a Lei de Software. Também trata de contratos de marketplace, crowdfunding e as implicações legais para startups.

Este módulo aborda as questões éticas e jurídicas relacionadas à inteligência artificial (IA), incluindo decisões automatizadas, discriminação algorítmica, privacidade e direitos autorais. Discute também a responsabilidade por decisões de IA, governança corporativa e as tendências no mercado de trabalho.

Foca nos desafios processuais no ambiente digital, incluindo a produção de provas eletrônicas, a utilização de assinatura digital, o processo judicial em contexto digital e a aplicação de tutelas provisórias. Discute também os documentos eletrônicos e os recursos pertinentes à nova realidade digital.

Analisa os crimes cibernéticos, classificando-os e explorando os métodos e técnicas usados pelos criminosos digitais. Aborda desde crimes contra a honra, estelionato e pornografia infantil, até questões de segurança pública, perícia criminal e instrumentos internacionais de combate ao crime cibernético.

O módulo explora a aplicação da tecnologia no setor jurídico e os desafios legais enfrentados por negócios inovadores. A abordagem inclui automação de contratos, inteligência artificial aplicada ao Direito e legal design, além da estruturação jurídica de startups, modelos societários, captação de investimentos e compliance digital.

Também são analisados temas como proteção de dados, propriedade intelectual e regulamentação de fintechs, garantindo uma base sólida para o crescimento sustentável no mercado.

Observação: Professores a confirmar.

O presente caso em Direito Digital aborda desafios práticos e teóricos, promovendo debates sobre a aplicação do Direito nos tribunais brasileiros. Com a participação de Renato Opice Blum e dos professores Rony Vainzof e Henrique Fabretti, o caso destaca questões relacionadas a dados pessoais e sensíveis no contexto comercial.

Entre os temas discutidos estão o uso de reconhecimento facial, a aplicação prática da LGPD e medidas para viabilizar produtos enquanto mitigam riscos.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Para os alunos dos cursos de pós-graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e
sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.