Direito do Agronegócio

No módulo de Marketing Jurídico, com o Prof. Bruno Bom, os alunos exploram as restrições da publicidade na advocacia, o conceito de branding jurídico, a importância de um website profissional e o uso estratégico das redes sociais para fortalecimento da marca.

Já o módulo de Gestão de Carreira, ministrado pelo Prof. Eduardo Perroni, foca no autoconhecimento, planejamento estratégico, gestão de pessoas e impacto da organização na performance profissional, ajudando advogados a traçarem um caminho sólido para o sucesso.

Por fim, o módulo de Gestão de Escritórios, com o Prof. Ricardo Oliveira, aborda estratégias empresariais, gestão financeira, captação e fidelização de clientes, além da inovação em processos e pessoas, permitindo uma administração eficiente e competitiva do negócio jurídico.

Explora a evolução do direito agrário, os conceitos de agrariedade e a função social da propriedade. Aborda também as interações entre o direito agrário e o direito civil, e as questões contemporâneas de governança territorial, reforma agrária e direito agroambiental.

Foca na história da propriedade rural no Brasil, regularização fundiária, desapropriação para reforma agrária e os princípios do direito imobiliário rural. Inclui temas sobre cadastro de terras, controle de propriedade e questões envolvendo terras indígenas.

Estuda o direito empresarial aplicado ao agronegócio, abordando desde a constituição e regime jurídico de empresas agrárias até o planejamento patrimonial e familiar. Envolve também temas de fusões e aquisições, cooperativas e arbitragem.

Analisa os contratos agrários, suas formas tradicionais e atípicas, abordando contratos de arrendamento, parceria agrícola, agroindustriais e de comercialização. Também discute a integração vertical e as cláusulas obrigatórias do Estatuto da Terra.

Aborda a proteção ambiental no campo, incluindo o Código Florestal, áreas de preservação permanente, regularização ambiental, licenciamento e as implicações do agronegócio na logística reversa e na gestão de resíduos.

Examina os aspectos tributários do agronegócio, incluindo o Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR), o Imposto de Renda para atividades rurais, contribuições à seguridade social e as especificidades de tributação sobre produtos agropecuários e serviços.

Foca nas relações trabalhistas rurais, desde a proteção do trabalhador até as condições específicas de trabalho no campo, segurança, salubridade, e direitos dos trabalhadores rurais, incluindo temas sobre sindicalização e acordos coletivos.

Aborda o crédito rural, desde os financiamentos públicos até as novas vertentes de financiamento privado, como títulos verdes e FIAGROs. Discute também garantias para o financiamento rural e as implicações da recuperação judicial e falência.

Analisa a participação do Brasil no comércio internacional de produtos agropecuários, incluindo certificações, rastreabilidade e a legislação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Aborda também as ferramentas de proteção comercial e a arbitragem no comércio internacional.

Explora as novas formas de governança das empresas agrárias, com foco em sucessão familiar, inovação no agronegócio, como patentes vegetais e transgenia, bioinsumos, proteção de dados pessoais, fintechs e os créditos de carbono no agronegócio.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Para os alunos dos cursos de pós-graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e
sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.