Direito Médico e Bioética

No módulo de Marketing Jurídico, com o Prof. Bruno Bom, os alunos exploram as restrições da publicidade na advocacia, o conceito de branding jurídico, a importância de um website profissional e o uso estratégico das redes sociais para fortalecimento da marca.

Já o módulo de Gestão de Carreira, ministrado pelo Prof. Eduardo Perroni, foca no autoconhecimento, planejamento estratégico, gestão de pessoas e impacto da organização na performance profissional, ajudando advogados a traçarem um caminho sólido para o sucesso.

Por fim, o módulo de Gestão de Escritórios, com o Prof. Ricardo Oliveira, aborda estratégias empresariais, gestão financeira, captação e fidelização de clientes, além da inovação em processos e pessoas, permitindo uma administração eficiente e competitiva do negócio jurídico.

Este módulo aborda a evolução histórica da responsabilidade dos médicos, com ênfase na natureza contratual da relação médica e as obrigações de meios e de resultado. São analisados temas como a responsabilidade civil em serviços médicos e extramédicos, incluindo a perda de uma chance de cura ou sobrevivência, a responsabilidade da equipe médica, e a atuação de residentes e acadêmicos de medicina. A responsabilidade penal também é discutida, abordando crimes específicos do médico, culpa penal em erro médico, e crimes contra a saúde pública. Por fim, trata-se do seguro de responsabilidade civil profissional.

Este módulo explora a bioética e o biodireito no início e no fim da vida, incluindo o direito à autonomia da vontade do paciente. Discute o consentimento livre e esclarecido, e os aspectos ético-jurídicos do relacionamento médico-paciente, incluindo questões como a responsabilidade civil médica pelo descumprimento do dever de informar, especialmente em situações envolvendo Testemunhas de Jeová e o conceito de “bebê salvador”. Também são abordados os cuidados paliativos, as diretivas antecipadas de vontade e o testamento vital.

Este módulo aborda as implicações jurídicas da responsabilidade médica, explorando temas como o Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova nas demandas médico-hospitalares. São discutidas questões processuais como a responsabilidade solidária entre médicos e hospitais, a denunciação da lide, a prescrição nas demandas indenizatórias e a tutela de urgência no direito da saúde. Também são analisados conceitos médico-legais para a indenização de danos corporais.

A responsabilidade civil nas diversas especialidades médicas é abordada neste módulo. São analisadas as áreas de ginecologia, obstetrícia, cirurgia plástica, ortopedia, pediatria, anestesiologia, psiquiatria, oftalmologia, geriatria, auditoria médica e odontologia, com foco nas peculiaridades e responsabilidades de cada uma delas em relação à prática médica.

Este módulo trata das responsabilidades civis das instituições de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios. São discutidas as relações entre médicos e hospitais, a responsabilidade por infecções hospitalares, e questões como homicídio de pacientes, falhas na transferência e no atendimento de emergência. Também são abordadas responsabilidades relacionadas ao sigilo médico, guarda de prontuários, e a responsabilidade civil em casos de resultados equivocados em exames laboratoriais.

Este módulo analisa o fundamento constitucional do direito à saúde, com destaque para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização da saúde. Discute a incorporação de novas tecnologias no SUS e o papel da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) na regulação dos planos de saúde. São tratados aspectos dos contratos de planos de saúde, como cobertura, carência e cláusulas restritivas, e também as negativas de cobertura e a responsabilidade civil de médicos, hospitais, clínicas, planos de saúde e SUS.

Este módulo aborda a ética médica, incluindo a análise do Código de Ética Médica e suas implicações na responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde. São discutidos os processos ético-disciplinares, a confidencialidade médica, e o impacto da publicidade médica, especialmente nas mídias sociais. Também são analisados os aspectos ético-jurídicos dos documentos médicos e o papel dos advogados junto aos Conselhos de Classe.

Este módulo aborda a medicina preventiva e a gestão de riscos, incluindo a aplicação de novas tecnologias na medicina, como robótica e inteligência artificial. Discute o consentimento informado no contexto dessas tecnologias, além da legislação aplicada à telemedicina e a proteção de dados pessoais de saúde, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também são discutidos os aspectos ético-jurídicos da reprodução humana assistida, aconselhamento genético e biotecnologia.

O módulo trata da responsabilidade civil médica durante a pandemia de Covid-19, incluindo os impactos de medicamentos defeituosos, erros de prescrição de medicamentos off-label e os eventos adversos relacionados às vacinas. Também são abordados os aspectos ético-jurídicos das pesquisas clínicas durante a pandemia, a judicialização da saúde, o uso da telemedicina e o tratamento de dados pessoais no contexto da pandemia.

Neste módulo, os participantes irão analisar e discutir decisões judiciais relevantes sobre judicialização da saúde, negativa de cobertura de planos de saúde, e responsabilidade civil médica e hospitalar. Serão analisados julgados do STJ, Tribunais de Justiça, e decisões de Conselhos Regionais de Medicina, além de jurisprudências sobre erro médico, perda de chance e erro de diagnóstico, tanto no Brasil quanto no exterior.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Para os alunos dos cursos de pós-graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e
sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.