Direito Penal e Processo Penal Aplicados

No módulo de Marketing Jurídico, com o Prof. Bruno Bom, os alunos exploram as restrições da publicidade na advocacia, o conceito de branding jurídico, a importância de um website profissional e o uso estratégico das redes sociais para fortalecimento da marca.

Já o módulo de Gestão de Carreira, ministrado pelo Prof. Eduardo Perroni, foca no autoconhecimento, planejamento estratégico, gestão de pessoas e impacto da organização na performance profissional, ajudando advogados a traçarem um caminho sólido para o sucesso.

Por fim, o módulo de Gestão de Escritórios, com o Prof. Ricardo Oliveira, aborda estratégias empresariais, gestão financeira, captação e fidelização de clientes, além da inovação em processos e pessoas, permitindo uma administração eficiente e competitiva do negócio jurídico.

O módulo aborda os princípios fundamentais das Ciências Criminais, analisando suas bases teóricas e aplicação prática. Examina a extensão da legalidade e os limites da retroatividade da lei penal, além dos conflitos aparentes de normas e sua solução.

Explora os fundamentos da teoria do crime, incluindo classificação dos crimes, tipicidade penal e excludentes de ilicitude e culpabilidade. Analisa os elementos objetivos e subjetivos do crime, bem como os princípios que regem a sua aplicação.

Discute os procedimentos da investigação criminal, desde o inquérito policial até a formalização da denúncia e queixa. Examina os acordos penais, competência jurisdicional e os meios de citação e intimação no processo penal.

Aprofunda os estudos sobre o nexo de causalidade, excludentes de culpabilidade e erros na execução. Analisa a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e os institutos do concurso de agentes e de crimes.

Explora os diferentes meios de prova, incluindo provas testemunhais, periciais e documentais. Analisa as técnicas de busca e apreensão, reconhecimento de pessoas e coisas, bem como a atuação das partes no processo penal.

Aborda os sistemas punitivos e as espécies de penas, incluindo penas restritivas de direitos e multa. Examina a aplicação e unificação de penas, os efeitos da condenação e os benefícios penais disponíveis.

Discute as espécies de prisão, medidas cautelares alternativas e a liberdade provisória. Analisa a sentença criminal, os diferentes procedimentos processuais e a atuação dos Juizados Especiais Criminais.

Explora as causas de extinção da punibilidade, incluindo prescrição e decadência. Analisa os crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, saúde, paz e fé pública.

Estuda a estrutura do Tribunal do Júri, nulidades processuais e recursos no processo penal. Examina os meios de impugnação, como habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança.

Analisa os crimes contra a administração pública, justiça e Estado Democrático de Direito. Examina a legislação especial sobre drogas, discriminação racial, interceptação telefônica, organização criminosa e abuso de autoridade.

O presente caso em Direito Penal apresenta desafios práticos e teóricos, fomentando um debate sobre o papel do Direito nos tribunais brasileiros. Com a participação de Guilherme de Souza Nucci, Patrícia Vanzolini e Christiano Jorge, são discutidos temas relevantes do direito material e processual penal.

Entre os assuntos abordados estão a competência da Guarda Municipal, a natureza dos delitos de drogas, a inviolabilidade do domicílio e a distinção entre porte para uso pessoal e tráfico de drogas.

Este módulo especial, desenvolvido em parceria com a ESA-MG, aborda questões institucionais da OAB e os principais desafios da advocacia contemporânea. Entre os temas tratados, destacam-se Tecnologias e Ferramentas Jurídicas, Visual Law, Legal Design, Resolução de Conflitos On-line, Prerrogativas da Advocacia, Soft Skills, Ética Profissional, Provas Digitais, Ética de Dados e as novas perspectivas do mercado jurídico.

Para os alunos dos cursos de pós-graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e
sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.