Direito Antidiscriminatório, Compliance e ESG

O módulo introduz o estudo da teoria dos direitos fundamentais e direitos humanos aplicados ao direito antidiscriminatório, explorando temas como a principiologia, os conflitos normativos na ótica de Robert Alexy e Ronald Dworkin, a evolução do ESG nas organizações, e a importância da dignidade humana e igualdade como princípios constitucionais. São abordadas ainda as aplicações desses direitos na jurisprudência brasileira.

Esse módulo aborda o direito antidiscriminatório em diferentes contextos globais, destacando os cenários internacional, europeu e estrangeiro, e o papel dos organismos internacionais. Explora também temas históricos, como o antissemitismo, e questões jurídicas envolvendo liberdade de circulação e as cortas supranacionais, além de refletir sobre como as normas internacionais impactam o direito brasileiro.

O módulo analisa os fundamentos constitucionais do direito antidiscriminatório, com enfoque nas legislações civil e penal brasileiras. Aborda o papel do Ministério Público e das ONGs na promoção da igualdade e no combate à discriminação, e discute o protocolo de julgamento de gênero.

Explora a interseção entre a teoria econômica e o direito antidiscriminatório, abordando temas como liberdade econômica, função social da empresa, recuperação judicial e falência empresarial. A análise é baseada nos conceitos de liberdade, igualdade e fraternidade dentro do contexto jurídico e econômico.

Foca nos pilares do compliance, especialmente em sua relação com o direito antidiscriminatório. O módulo analisa a legislação brasileira sobre compliance, incluindo os aspectos penais, trabalhistas e contratuais, e discute as manifestações jurisprudenciais sobre o tema.

O módulo trata do selo ESG, suas certificações e sua relação com o direito antidiscriminatório. Examina as dimensões ambiental, social e de governança do selo, discutindo como elas afetam contratos públicos e privados, e sua aplicação no combate à discriminação. Também é abordada as manifestações jurisprudenciais sobre temas ESG.

Aborda as vulnerabilidades sociais e sua relação com o direito antidiscriminatório, discutindo temas como feminismo, racismo, questões de gênero, deficiência, liberdade religiosa e comunidades tradicionais. Examina também o papel do STF na proteção dessas vulnerabilidades.

Este módulo explora como o direito digital interage com o direito antidiscriminatório, discutindo questões como a legislação civil e penal brasileira, inteligência artificial, fake news, e as implicações digitais para a discriminação. Análise também das manifestações jurisprudenciais sobre o tema.

Aborda as questões relacionadas ao direito antidiscriminatório no ambiente de trabalho, incluindo a legislação trabalhista, responsabilidade civil, assédio, liberdade religiosa e o papel do Ministério Público do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores.

O módulo detalha os instrumentos processuais aplicáveis ao direito antidiscriminatório, incluindo o papel do Judiciário, a tutela processual de direitos transindividuais, acesso à justiça, e questões processuais envolvendo discriminação, com ênfase em jurisprudências e ferramentas como a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).