Adentre os intricados caminhos do Procedimento e Processo Tributário em nosso curso exclusivo, liderado pelo renomado professor Daniel Moreti. Com uma carga horária total de 40 horas, esta imersão oferece uma compreensão abrangente e prática do sistema tributário, vital para profissionais de diversas áreas.
A relevância deste curso é incontestável para aqueles que desejam aprimorar sua expertise nas leis e regulamentações que regem as relações entre contribuintes e órgãos fiscais. Desde os trâmites administrativos até os desafios do contencioso judicial, os participantes mergulharão em uma jornada de aprendizado que combina teoria e prática de maneira envolvente.
Ideal para estudantes ou profissionais envolvidos com questões fiscais.
Na EBRADI, você viverá uma experiência de aprendizagem digital pensada para a sua rotina, aprendendo com os melhores juristas que vão transformar a sua carreira no Direito. Conheça os módulos do seu curso abaixo:
Este módulo introduz o processo administrativo tributário, destacando suas características, princípios fundamentais e espécies de processos.
Explora as fases do contencioso administrativo, desde a fiscalização até o julgamento do crédito tributário.
Analisa revisões judiciais, concomitância com processos judiciais, controle de constitucionalidade e prescrição intercorrente.
Estudo sobre a exigibilidade do crédito tributário, etapas da execução fiscal e prescrição intercorrente.
Aborda embargos, controvérsias entre LEF e CPC/2015, exceção de pré-executividade e desconsideração da personalidade jurídica.
Examina ações declaratória, anulatória e mandado de segurança, com foco em depósitos, tutelas de urgência e evidência.
Detalha ações declaratória e anulatória para impugnação de débitos fiscais.
Discute noções gerais, diferenças com ações de conhecimento, espécies de mandado e o uso de liminares.
Estudo sobre ações para recuperação de tributos pagos indevidamente e consignação em pagamento.
Aborda aspectos gerais dos recursos, espécies recursais, apelação, agravo, casos repetitivos e tribunais superiores.
Estude na melhor escola de Direito do Brasil e aprenda com os principais juristas do país, em uma metodologia inovadora. A EBRADI possui cursos de extensão e Pós-graduação pensados em potencializar o seu aprendizado, com diferenciais que farão parte do seu dia a dia.
Nossa metodologia une conteúdo de excelência, tecnologia de ponta e serviços que permitem o ensino completo à distância, com aproveitamento total do seu potencial de aprendizagem.
Concluir um curso na EBRADI resulta na obtenção de um certificado que atesta a excelência e qualidade do ensino jurídico recebido. A certificação agrega valor ao currículo dos participantes, abrindo novas oportunidades no mercado de trabalho.
Nosso sistema de bibliotecas digitais inclui a “Minha Biblioteca”, com um vasto acervo técnico e científico de 16 editoras acadêmicas e 42 selos editoriais, oferecendo acesso rápido e simultâneo a milhares de títulos. Além disso, disponibilizamos a Revista dos Tribunais, com um amplo repertório jurídico para nossos alunos.
Acesse o grupo de networking EBRADI no LinkedIn com advogados de todo o Brasil, trocando experiências, conhecimentos e debatendo sobre assuntos relevantes do momento. Conheça aqui.
Estudar na EBRADI é sinônimo de engajamento e qualidade. Nossos cursos são reconhecidos por sua excelência e possuem nota máxima (5) pelo Ministério da Educação.
A Ebradi oferece aos seus alunos um atendimento diferenciado de acordo com as necessidades especificas de cada um. Sem contar que a Ebradi oferece um curso rico em teoria, mas que também possibilita um conhecimento prático, efetivo, de acordo com as práticas mais atuais do mercado.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.
