Advogado, professor e ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Advogado, professor e ex-Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (IDCLB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), International Association of Procedural Law (IAPL) e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française (AHC). Membro fundador do Instituto de Direito Processual (IDPro).
Integrou a comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal da elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro (2009-2010). Atualmente, integra a lista de árbitros da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB).
Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Aposentado. Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Agraciado com a Medalha Santos Dumont pelo Estado de Minas Gerais. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Mineira de Letras Jurídicas.
A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.