Pós Doutor. Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado. É membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.
Advogado na área do Direito Previdenciário com ênfase nas Contribuições Previdenciárias e na Previdência Privada.
Atua junto ao Regime Próprio de Previdência Social, Regime Geral de Previdência Social.
Theodoro Vicente Agostinho
Direito Previdenciário
20 anos
de carreira na advocacia
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publicados
Cursos Relacionados
Obras publicadas
Manual de Direito Empresarial Previdenciário
Este manual pioneiro no Brasil explora os aspectos empresariais da Previdência Social. Combinando teoria e prática, a obra destaca alternativas para aliviar encargos empresariais sem comprometer a base constitucional da seguridade social.
Manual de Direito Previdenciário - 3ª Edição 2024
Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário.
A Sentença Trabalhista e o Direito Previdenciário
O Livro explora os desafios e reflexões em torno das relações entre decisões judiciais trabalhistas e sua aceitação na esfera previdenciária. Com embasamento em teses jurídicas, a obra provoca debates essenciais para fortalecer os direitos sociais e a busca por justiça e bem-estar coletivo.
Súmulas Previdenciárias Comentadas
O Livro de Súmulas Previdenciárias Comentadas é um reconhecimento à necessidade de se valorizar precedentes, principalmente aqueles com forte lastro jurisprudencial. Por ser a Previdência Social a maior litigante do País, é importante identificar o entendimento da Jurisprudência consolidada a este respeito.
Dano Moral Previdenciário - 6ª Edição
Esta obra aborda a tese do Dano Moral Previdenciário como ferramenta jurídica para corrigir abusos e omissões do INSS, Com dicas práticas, súmulas, precedentes judiciais e análises de legislações, o Livro oferece um guia completo para advogados e estudiosos interessados na reparação civil no âmbito previdenciário.
Crimes Previdenciários
Este Livro oferece uma visão aprofundada sobre os crimes previdenciários, analisando os tipos penais previstos na legislação brasileira e suas implicações práticas. A obra discute conceitos do sistema carcerário, elementos característicos dos crimes previdenciários e estratégias de defesa para evitar condenações indevidas.
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A Escola Brasileira de Direito é 100% online. Todos os seus cursos são oferecidos na modalidade a distância. Para alunos de pós-graduação, inclusive, a avaliação é feita por meio de ferramenta online com reconhecimento facial para garantir a segurança e autenticidade.
2 Quando iniciam as aulas?
As aulas têm início imediato, após confirmação de pagamento. Exceto para cursos em pré-lançamento – neste caso consulte a data informada no site.
3. Qual a validade do diploma digital?
A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento. Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados. O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital. O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica. O MEC, preocupado com toda essa questão, elucidou esse problema ao permitir que os alunos tenham uma cópia impressa com as mesmas características do diploma físico, o que denominamos Representação Visual Diploma Digital – RVDD. Esta RVDD, terá as mesmas características do diploma físico que você conhece e que sua instituição adota. A diferença é que esta representação visual terá dois mecanismos para fazer essa ligação do mundo real para o virtup al. A RVDD apesar de não ser o diploma, ela é a interface para remeter, com auxílio do QR Code por exemplo, para onde estará o seu Diploma Digital dentro desse universo eletrônico, de forma rápida, prática e segura. Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.