Theodoro Vicente Agostinho

Este manual pioneiro no Brasil explora os aspectos empresariais da Previdência Social. Combinando teoria e prática, a obra destaca alternativas para aliviar encargos empresariais sem comprometer a base constitucional da seguridade social.

Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário.

O Livro explora os desafios e reflexões em torno das relações entre decisões judiciais trabalhistas e sua aceitação na esfera previdenciária. Com embasamento em teses jurídicas, a obra provoca debates essenciais para fortalecer os direitos sociais e a busca por justiça e bem-estar coletivo.

O Livro de Súmulas Previdenciárias Comentadas é um reconhecimento à necessidade de se valorizar precedentes, principalmente aqueles com forte lastro jurisprudencial. Por ser a Previdência Social a maior litigante do País, é importante identificar o entendimento da Jurisprudência consolidada a este respeito.

Esta obra aborda a tese do Dano Moral Previdenciário como ferramenta jurídica para corrigir abusos e omissões do INSS, Com dicas práticas, súmulas, precedentes judiciais e análises de legislações, o Livro oferece um guia completo para advogados e estudiosos interessados na reparação civil no âmbito previdenciário.

Este Livro oferece uma visão aprofundada sobre os crimes previdenciários, analisando os tipos penais previstos na legislação brasileira e suas implicações práticas. A obra discute conceitos do sistema carcerário, elementos característicos dos crimes previdenciários e estratégias de defesa para evitar condenações indevidas.