Advocacia Tributária

No módulo de Marketing Jurídico, com o Prof. Bruno Bom, os alunos exploram as restrições da publicidade na advocacia, o conceito de branding jurídico, a importância de um website profissional e o uso estratégico das redes sociais para fortalecimento da marca.

Já o módulo de Gestão de Carreira, ministrado pelo Prof. Eduardo Perroni, foca no autoconhecimento, planejamento estratégico, gestão de pessoas e impacto da organização na performance profissional, ajudando advogados a traçarem um caminho sólido para o sucesso.

Por fim, o módulo de Gestão de Escritórios, com o Prof. Ricardo Oliveira, aborda estratégias empresariais, gestão financeira, captação e fidelização de clientes, além da inovação em processos e pessoas, permitindo uma administração eficiente e competitiva do negócio jurídico.

Este módulo aborda as questões centrais do processo tributário, tanto administrativo quanto judicial. Inicia com a análise do Processo Administrativo Tributário, passando por temas como a Ação de Execução Fiscal, Embargos à Execução Fiscal, e os meios de defesa do contribuinte.

Também aborda ações de iniciativa dos contribuintes, como a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária e Ação Anulatória de Débito Tributário, além de examinar os recursos e o Mandado de Segurança no contexto tributário.

Foca na competência tributária, nas espécies tributárias e nas limitações ao poder de tributar, abordando os princípios constitucionais do sistema tributário brasileiro, como as imunidades tributárias.

Este módulo é essencial para entender os fundamentos da tributação à luz da Constituição Federal.

Explora as normas gerais do Código Tributário Nacional (CTN) relacionadas ao lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

O módulo analisa também as causas de extinção do crédito, como pagamento, compensação, decadência e prescrição, além das garantias e privilégios do crédito tributário.

Examina as infrações e sanções tributárias, além da responsabilidade tributária. Trata de aspectos do direito penal tributário, abordando as diversas formas de responsabilidade tributária, tanto do contribuinte quanto de terceiros, como os administradores e sucessores.

Aborda a tributação sobre a renda e o lucro, com foco em Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o regime do Simples Nacional.

Analisa os diferentes regimes de apuração, como lucro presumido, arbitrado e real, além da tributação internacional de rendimentos e tratados para evitar bitributação.

Este módulo trata das contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins), regimes cumulativo e não cumulativo dessas contribuições, além de tributos sobre o comércio exterior, como II, IE, IPI e ICMS na importação.

Também são abordados os regimes aduaneiros especiais e as infrações aduaneiras, além do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Foca na tributação sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços, com destaque para o ICMS, IPI e ISSQN. Explora a guerra fiscal, a substituição tributária no ICMS, além da tributação no setor de transportes e comunicação, além de outras especificidades do setor industrial e de serviços.

Aborda os tributos que incidem sobre o patrimônio, como o ITCMD, ITBI, IPTU, ITR e IPVA. Trata das questões envolvendo a sucessão hereditária, a transmissão de bens imóveis e os impostos relacionados à propriedade de bens móveis e imóveis, explorando as particularidades de cada tipo de tributo.

Este módulo explora os fundamentos da contabilidade com foco na tributação. Inclui noções gerais de contabilidade, práticas contábeis aplicadas à tributação, gestão tributária, tributos diretos e indiretos, e as obrigações acessórias que as empresas precisam cumprir. Também aborda a contabilidade societária no contexto tributário.

Foca na aplicação do planejamento tributário, abordando a análise de casos práticos sobre tributos como IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ICMS e ISSQN. Examina ainda o planejamento tributário no contexto internacional, para startups, e sucessório. Enfatiza a importância de estratégias para otimização da carga tributária de empresas e indivíduos, visando a conformidade fiscal e a eficiência tributária.

O presente caso em Advocacia Tributária aborda desafios práticos e teóricos no Direito Tributário, discutindo o papel do Direito nos tribunais brasileiros.

Com participação de Ives Gandra da Silva Martins, além dos professores Daniel Moreti e Carlos Augusto Daniel Neto, são tratados temas como relações comerciais envolvendo dados pessoais, subvenções governamentais, benefícios fiscais de ICMS, PIS, e COFINS.

Para os alunos dos cursos de pós-graduação EBRADI, é concedida uma assinatura exclusiva e totalmente gratuita ao programa de webinars EBRADI LIVE, capacitando ainda mais nossos alunos para uma atuação jurídica de excelência.

O programa EBRADI LIVE conta com encontros semanais digitais ao vivo com os maiores nomes da seara jurídica em seus mais variados campos de atuação, sendo também disponibilizados para análise posterior.

Propicia-se ao assinante verdadeiro aprendizado didático, prático e imersivo, sendo possível realizar o envio in loco de eventuais dúvidas e
sugestões e obter a resolução de tais pelos convidados.